Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · Guarda de filhos
Guarda de filhos:
Decisões pensadas a partir da criança.
Guarda compartilhada ou unilateral, regime de convivência e mudanças de guarda: como funcionam e o que o juiz considera.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Regra
- A guarda compartilhada é a regra prevista em lei.
- Convivência
- Organizada em um regime próprio, separado da guarda.
- Critério
- O melhor interesse da criança orienta as decisões.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Guarda e convivência são coisas diferentes.
A guarda trata de quem toma as decisões importantes sobre a vida do filho — escola, saúde, religião, viagens. Na guarda compartilhada, essas decisões são dos dois; na unilateral, de um deles, com o outro mantendo o direito de acompanhar e fiscalizar.
A convivência — os dias e horários com cada um — é organizada em um regime próprio, que pode ser equilibrado ou não, conforme a rotina da família. A lei prevê a guarda compartilhada como regra, salvo quando um dos pais declara que não a deseja ou quando há risco à criança.
- Guarda compartilhada não significa dividir a semana ao meio.
- A pensão alimentícia continua existindo, mesmo na guarda compartilhada.
- Situações de violência doméstica afastam a guarda compartilhada.
Situações comuns
Pedidos comuns sobre guarda.
-
01
Definição da guarda
Na separação, no divórcio ou na dissolução da união estável.
-
02
Regime de convivência
Dias, feriados, férias e datas comemorativas com cada um.
-
03
Modificação da guarda
Quando a situação da criança ou dos pais muda de forma relevante.
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04
Mudança de cidade
Quando um dos pais pretende se mudar com o filho.
-
05
Descumprimento da convivência
Impedimentos frequentes ou faltas à convivência combinada.
-
06
Alienação parental
Atos que dificultam o vínculo da criança com um dos pais.
Como funciona
Como a guarda é decidida.
-
Análise da rotina
Escola, moradia, horários de trabalho e a relação de cada um com a criança.
-
Tentativa de acordo
Plano de guarda e convivência construído em conjunto, quando possível.
-
Estudo e audiência
Sem acordo, o juiz pode determinar estudo psicossocial e ouvir as partes.
-
Decisão e revisão
A guarda pode ser revista se houver mudança relevante na situação da criança.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da criança
- Certidão de nascimento
- Declaração de matrícula escolar
- Informações sobre saúde e acompanhamentos
Da rotina
- Comprovante de endereço de cada um
- Horários de trabalho
- Mensagens relevantes sobre a convivência
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre guarda de filhos.
Na guarda compartilhada a criança mora com os dois?
Não necessariamente. Normalmente há uma residência de referência e um regime de convivência com o outro, definido conforme a rotina da família.
Quem tem a guarda compartilhada paga pensão?
Sim, pode haver pensão. Ela considera a necessidade da criança e a possibilidade de cada um.
Posso me mudar de cidade com meu filho?
Mudanças que afetam a convivência devem ser combinadas com o outro genitor ou autorizadas pelo juiz.
A criança pode escolher com quem morar?
A opinião da criança pode ser ouvida, conforme a idade e a maturidade, mas a decisão considera o melhor interesse dela como um todo.
O que é alienação parental?
São atos que dificultam o vínculo da criança com um dos pais, como desqualificar o outro genitor ou impedir a convivência. A lei prevê medidas para coibir essas condutas.
O pai pode pedir a guarda?
Pode. A lei não dá preferência pelo gênero; o que se avalia é o interesse e a proteção da criança.
Dá para mudar a guarda já definida?
Sim, por ação de modificação de guarda, quando houver mudança de circunstâncias que justifique a alteração.
Como mudar a guarda do meu filho?
Por acordo homologado pelo juiz ou por ação de modificação de guarda, mostrando que a mudança atende ao interesse da criança, por exemplo diante de negligência, violência ou mudança de rotina.
O juiz ouve a criança no pedido de mudança de guarda?
Sim, conforme a idade e a maturidade dela, mas a criança não decide sozinha; a lei não fixa uma idade.
Se a guarda mudar, a pensão também muda?
Pode mudar: quem passa a ter a criança morando consigo pode pedir revisão ou exoneração da pensão e, conforme o caso, passar a recebê-la.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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